No Brasil, nós temos muitas cidades que os esforços para regularização fundiária não são suficientes para a ordenação adequada, muitas cidades tem o Plano Diretor Urbano, que por um lado pode nortear o Ordenamento Público, mas também pode dificultar, assim como, diversos entraves na burocracia, questões ambientais, legislações complexas, ou ainda em muitas cidades encontramos uma má vontade política e jurídica para resolver o óbvio, o que podemos dizer, “se criam dificuldades para se vender facilidades”. É comum, vermos em rede nacional escândalos, tempos em tempos sobre registros irregulares com envolvimento de Dirigentes Públicos, Juízes e Cartórios, numa verdadeira festa de absurdos.
O governo criou mecanismos de regularização fundiária, como por exemplo o REURB, ou a regras da Reforma Agrária, mas com tantas vertentes e forças adversas encontramos muitos indivíduos que fazem Grilhagem em nome da Justiça Social e revendem em loteamentos prometendo o que não podem cumprir que é a regularização, muitas vezes vendem para diversas pessoas a mesma área, ou ainda, vendem algo que está em litígio, e acontecem as reintegrações de posse. Porém, uma vez dentro das regras do Usucapião, é a forma mais segura de tratar o caso.
Estaremos a todo aquele que tiver interesse de saber mais, poderemos colocar em contato direto com nossa equipe jurídica para esclarecer dúvidas e dar maiores e melhores informações.
Vamos iniciar o entendimento de alguns tipos de USUCAPIÃO:
Usucapião é uma forma legal de adquirir um imóvel ou bem móvel, exercendo a posse por um período de tempo determinado. A palavra vem do latim usucapio, que significa “adquirir pelo uso”.
Requisitos da usucapião
- Posse pacífica, ininterrupta e sem oposição
- Agir como se fosse o proprietário do bem
- Cumprir os prazos previstos em lei
Modalidades de usucapião Usucapião ordinária, Usucapião extraordinária, Usucapião especial urbana, Usucapião especial rural, Usucapião familiar.
Como requerer a usucapião
- É possível requerer a usucapião judicialmente ou extrajudicialmente
- É recomendável procurar um advogado especializado
- Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento (se aplicável), contas de luz, água, correspondências
Procedimentos
- A usucapião é uma forma de regularizar imóveis
- A sentença que reconhecer a usucapião pode ser usada como título para registro no cartório de imóveis
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