Política territorial do Estado da Bahia
A política territorial da Bahia é uma estratégia de desenvolvimento que visa articular as ações públicas, privadas e da sociedade civil. A política é baseada na democracia participativa e na descentralização de investimentos.
O Estado da Bahia foi dividido em 27 Territórios de Identidade, que são espaços administrativos e de diálogo social. Onde os Territórios de Identidade são demarcados por critérios ambientais, econômicos e culturais.
A Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) adotou a Regionalização Territórios de Identidade em 2007.
Instrumentos da política territorial
- A Escuta Social, que permite a participação dos Territórios de Identidade nos Planos Plurianuais.
- Os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS).
- Os Consórcios Públicos, que viabilizam ações com esforço cooperado de vários municípios.
Desafios da política territorial Desigualdade regional, Distribuição insuficiente de recursos, Desarticulação entre os diferentes níveis de governo.
Ações estratégicas
- Aprimorar a governança territorial
- Integrar com novas tecnologias e inovação social
- Promover o desenvolvimento sustentável
- Gestão das mudanças climáticas
- Diversificar a economia
- Fortalecer as cadeias produtivas locais
Porto Seguro está no Território de Identidade Costa do Descobrimento, de acordo com o Bahiater. Outros municípios que fazem parte desse território são:
Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz Cabrália.
Um Território de Identidade é um agrupamento de pessoas que se identificam com um lugar, com base em critérios sociais, econômicos, culturais e geográficos. O reconhecimento populacional de pertencimento ao lugar é um pressuposto para a coesão territorial e social.
